Nós, mais do que ninguém, sabemos que não há nada melhor do que pegar a bike e sair pela estrada sem rumo, sentindo o cheiro da natureza e o vento batendo na cara como um sopro refrescante. A bike vai muito além do ato de pedalar: é liberdade, sintonia, estilo de vida e paixão! Mas para que possamos ser livres de verdade, existem leis de trânsito que regulamentam a prática do ciclismo.

Direitos e deveres são normas que, ao serem seguidas, proporcionam segurança e autonomia a todos os envolvidos nas vias: do motorista, ao pedestre, ao ciclista. A legislação para ciclistas no Brasil considera a bicicleta um veículo e, como os de quatro ou mais rodas, também segue regras de circulação. Para te ajudar a garantir um clima saudável em sua magrela, a Benvenutti Bikes separou algumas informações sobre a legislação importantes, que talvez não tenham te contado antes de tirar as rodinhas. Segue a trilha:

 

#1 OCUPAR PARTE DA VIA NÃO É UMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

De acordo com a legislação, em caso de não existência de ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, o ciclista não só pode como deve ocupar a pista no sentido correto da via. Embora que permitido, o Código de Trânsito não delimita até onde vai esta margem do bordo da pista.

 

#2 PERANTE A LEI, O USO DO CAPACETE É OPCIONAL

Embora seja de suma importância, a lei não confere o capacete como um item de segurança. Isto é, ao não usá-lo, o ciclista não está cometendo nenhuma infração legal - apenas uma infração contra sua própria segurança. O mesmo acontece com outros itens como, por exemplo, cotoveleiras e joelheiras. Mesmo não sendo itens previstos em lei, a regra de segurança sobressai à legislação, neste caso. Os equipamentos obrigatórios previstos em lei, no Art. 105, são a campainha, a sinalização noturna e o espelho retrovisor do lado esquerdo.

 

#3 É PERMITIDO ULTRAPASSAR CARROS PARADOS EM FILA NO TRÂNSITO PARA ESPERAR O SEMÁFORO ABRIR

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, previsto no Art. 211, somente os veículos não motorizados podem ultrapassar automóveis em fila, parados no semáforo. Mesmo que legal, essa ação requer atenção e cautela do ciclista, a fim de que a manobra seja feita sem acarretar danos aos demais (outros veículos, pedestres etc.).

 

#4 A CALÇADA NÃO É UMA VIA PARA O CICLISTA

O ciclista só pode trafegar por calçadas em ocasiões especiais, com indicação e autorização dos órgãos de trânsito. O Art. 68 assegura que o ciclista, quando não está pedalando e sim empurrando a bicicleta, equipara-se ao pedestre em direitos e deveres. Nesse caso, calçada e passeio são diferentes: 

 

-> CALÇADA – parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.

-> PASSEIO – parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

No mais, as regras de trânsito se estendem a todos os veículos que trafegam pelas vias. As informações para este material foram extraídas do ICETRAN (Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte), que você pode conferir aqui e acessar outras informações sobre normas de trânsito para ciclistas.